Termos de Uso
Atualizado em
15/09/2026
Bem-vindo à Moratta Casa. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da nossa loja virtual e realização de compras.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a loja Moratta Casa, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda com as condições aqui apresentadas.
2. Utilização da loja
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e de acordo com a legislação vigente.
Não é permitido utilizar a loja para atividades ilícitas, fraudulentas, que prejudiquem seu funcionamento ou que possam causar danos a outros usuários.
3. Cadastro e informações
Quando necessário para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pelas informações fornecidas e pela manutenção da segurança de seus dados de acesso.
4. Produtos
A Moratta Casa busca apresentar informações atualizadas sobre produtos, incluindo características, imagens, preços e disponibilidade.
Podem ocorrer pequenas diferenças de cor ou aparência entre as imagens apresentadas no site e o produto físico, especialmente devido às configurações de tela e iluminação.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.
5. Preços e pagamentos
Os preços e condições comerciais são apresentados no momento da compra e podem ser alterados para novos pedidos.
A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento e das condições apresentadas durante o processo de compra.
6. Entrega
Os pedidos serão preparados e enviados conforme as condições de entrega apresentadas no momento da compra.
Prazos podem variar conforme produto, estoque, endereço e transportadora responsável.
As condições completas estão disponíveis na Política de Entrega da Moratta Casa.
7. Trocas e devoluções
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada em nossa loja.
8. Propriedade intelectual
Logotipos, imagens, textos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos presentes na loja podem ser protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A utilização, reprodução ou distribuição desses materiais sem autorização poderá ser proibida.
9. Links de terceiros
A loja poderá eventualmente disponibilizar links para serviços ou sites de terceiros.
A Moratta Casa não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou funcionamento de páginas externas.
10. Segurança
A Moratta Casa adota medidas destinadas a preservar a segurança e o funcionamento da loja.
O usuário não deverá tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou utilizar mecanismos que possam prejudicar sua operação.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
12. Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à utilização da loja, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento da Moratta Casa.
Moratta Casa
Mais que móveis, realizamos lares.
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3. Cadastro e informações
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4. Produtos
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A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.
5. Preços e pagamentos
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6. Entrega
Os pedidos serão preparados e enviados conforme as condições de entrega apresentadas no momento da compra.
Prazos podem variar conforme produto, estoque, endereço e transportadora responsável.
As condições completas estão disponíveis na Política de Entrega da Moratta Casa.
7. Trocas e devoluções
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada em nossa loja.
8. Propriedade intelectual
Logotipos, imagens, textos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos presentes na loja podem ser protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A utilização, reprodução ou distribuição desses materiais sem autorização poderá ser proibida.
9. Links de terceiros
A loja poderá eventualmente disponibilizar links para serviços ou sites de terceiros.
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10. Segurança
A Moratta Casa adota medidas destinadas a preservar a segurança e o funcionamento da loja.
O usuário não deverá tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou utilizar mecanismos que possam prejudicar sua operação.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
12. Atendimento
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